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MUSEU BIBLIOTECA DR. MANUEL LUCIANO DA SILVA
A IMPORTÂNCIA DOS PORTUGUESES NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE |
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RELATÓRIO DA DIREÇÃO AOS SÓCIOS E CORPOS SOCIAIS ( OFÍCIO DA ADMLS AOS SÓCIOS E CORPOS SOCIAIS ) [com cópia para Conselho de Ministros]
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) comprometeu-se – e contratou – com a Associação Dr. Manuel Luciano da Silva (ADMLS) a comparticipação no financiamento de um Estágio Profissional para uma funcionária, Cristiana Santos (cristiana.estevao@hotmail.com), que durante os nove meses desse estágio (até Junho de 2012) prestou valioso contributo à Instituição e ao Museu em Cavião.
Antes desse período, a estagiária prestou serviço gratuito em regime de voluntariado durante vários meses, o que repetiu nos nove meses após o término do estágio.
· Facto: Associação Dr. Manuel Luciano da Silva é uma Instituição cultural sem fins lucrativos e Estatuto de Utilidade Publica
· Facto: A ADMLS pagou integralmente à funcionária todos os honorários acordados para o Estágio, tal como previstos na Lei e constantes do Contrato com o IEFP
· Facto: A ADMLS entregou ao IEFP toda a documentação comprovativa do seu integral cumprimento contratual, que como tal foi conferida e aprovada
· Facto: Desde então, a ADMLS tem vindo a solicitar, repetidas vezes e em contínuo, o cumprimento por parte do IEFP da sua obrigação contratual, ou seja, da liquidação das verbas em dívida para com a ADMLS
· Facto: Decorridos quase dois anos, o IEFP não honrou a sua obrigação e permanece uma dívida de €3.347,68 euros para com a ADMLS
· Facto: Há vários meses que o IEFP recusa as tentativas de contacto da ADMLS e deixou de responder aos seus ofícios por correio electrónico.
Cronologia:
Em 5 de novembro de 2012, cinco meses após a conclusão do Estágio, recebemos de um técnico do IEFP, Sr. Victor Rodrigues Pedro (victor.pedro@iefp.pt), a seguinte informação: – citação: “, informo que o Centro de Emprego já procedeu ao encerramento do processo supramencionado. Queiram aguardar pela transferência no valor de 3.347,68€ a efetuar pelos Serviços de Coordenação Regional do IEFP,IP” – fim de citação [sic].
Dezasseis dias depois (21.11.2012), o funcionário responsável pela Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Norte do IEFP, Sr. Damião Garrido (damiao.garrido@iefp.pt) [*], pede-nos o novo NIB da ADMLS (o nosso Banco – “Finibanco” – tinha entretanto mudado para “Montepio”) – citação: “solicita-se o envio de novo NIB de forma a se proceder á transferência de 3.347,68” – fim de citação [sic].
Dez horas e 30 minutos depois, no mesmo dia (21.11.2012), respondemos ao ofício, fornecendo o novo NIB Montepio.
Vinte e sete dias depois (18.12.2012), não tendo ainda recebido a transferência, pedimos, pela primeira vez, diligências no sentido de que fosse feita – citação: “agradecíamos o seu melhor esforço para que esta transferência seja efetuada, uma vez que nos seria imprescindível que o movimento ficasse contabilizado no exercício de 2012.” – fim de citação [sic].
Não recebemos resposta e a transferência não foi feita.
Não só o movimento não foi contabilizado no exercício de 2012, como não o foi no de 2013.
No dia 5 de julho de 2013 a Câmara Municipal de Vale de Cambra colaborou com o IEFP na promoção de uma sessão de esclarecimento, no seu Salão Nobre, subordinada ao tema “Apoios e Incentivos do IEFP”. Solicitamos a presença nos trabalhos da nossa Secretária de Direção, Amanda Pereira (amanda.pereira@lucianodasilva.com), a fim de ler aos presentes um ofício da Direção da ADMLS, com base na nossa experiência, destinado a levar ao conhecimento das instituições menos bem informadas as implicações inerentes ao envolvimento com o IEFP. Foi-nos pedido para não o fazer, “por não ser oportuno”, ao que acedemos, pelo respeito que nos merecem os quadros da Câmara Municipal e pela boa relação institucional mantida, desde o primeiro dia, com o poder autárquico. Foi-nos então organizado, finda a sessão, o contacto com uma responsável que procuraria intervir na medida do seu possível para fazer avançar este assunto, o que sucedeu.
A pessoa em questão não tinha, porém, acesso aos dados, pelo que nos encaminhou para um responsável do IEFP nesse sentido.
Esse responsável foi o Senhor Nuno Santos (nuno.santos@iefp.pt), que prontamente diligenciou para se inteirar do caso, tendo-nos reencaminhado, de novo, para o Senhor Damião Garrido (damiao.garrido@iefp.pt) [*].
Iniciou-se então um novo e longo percurso (que se arrasta até esta data) de tentativas de contacto com esse funcionário da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Norte do IEFP, com total insucesso de com ele chegarmos à fala. Atendidos ao telefone, é-nos recorrentemente dito “que não está”, “saiu”, “está em reunião”, “não pode atender” e/ou afirmações semelhantes.
Num desses contactos telefónicos, a funcionária chegou mesmo a falar com ele enquanto aguardávamos e confirmou-nos a sua indisponibilidade, com a indicação de que deveríamos continuar a fazer o pedido, o que também - e até hoje - se mostrou inconclusivo..
Frequentes ofícios por via electrónica têm sido por nós enviados ao Senhor Damião Garrido (damiao.garrido@iefp.pt) [*], com pedido de recibo de leitura e até hoje não recebemos uma única confirmação de que tenham sido abertos.
Ignoramos se o IEFP, quando e se liquidar a dívida em causa, irá honrar o pagamento dos juros previstos na lei, para o atraso até à data dessa liquidação.
Conclusão:
A Associação Dr. Manuel Luciano da Silva tem provas de que é mais difícil conseguir a cooperação de um funcionário do Instituto de Emprego e Formação Profissional do que a do Presidente da República.
· Facto: Há menos de um ano e meio precisamos de uma intervenção do Presidente da República (Professor Aníbal Cavaco Silva) nos nossos assuntos: Sua Excelência (o Presidente) deu resposta à nossa necessidade em menos de 24 horas.
· Facto: Há mais de um ano e meio que precisamos de uma intervenção do responsável do IEFP (Sr. Damião Garrido) nos nossos assuntos. Sua Excelência (o Funcionário) permanece indisponível… * segue assinatura digital incluída nos emails oficiais inicialmente recebidos do IEFP *
Nota: de tudo quanto é mencionado neste Ofício, a ADMLS possui os correspondes suportes documentais de prova |
INFORMAÇÃO: O IEFP finalmente liquidou esta dívida em 28 de janeiro de 2014. Embora com 577 dias de atraso, congratulamos-nos por o Estado Português ter assim acabado por honrar um velho compromisso e dezenas de promessas entretanto não cumpridas. Lamentavelmente, apenas, o facto de não termos sido ressarcidos dos correspondentes juros de mora, à semelhança daquilo a que esse mesmo Estado obriga os cidadãos, as Empresas e as Instituições quando é o contribuinte a faltar... Mesmo prejudicados, nós, enquanto entidade impotente perante o todo poderoso poder político, consideramos, ainda assim, o assunto resolvido!
Inauguração de Réplica da PEDRA DE DIGHTON nos Açores
4ª feira, 23 de Maio, pelas 14:00 horas (hora local nos Açores), o Dr. Manuel Luciano da Silva participou em direto dos Estados Unidos, via internet, na inauguração de mais uma réplica da Pedra de Dighton, desta vez no pátio do Museu da Emigração Açoriana, na cidade de Ribeira Grande, que fica na ilha de S. Miguel, nos Açores.
( Veja aqui a notícia completa )
Veja aqui uma notícia de imprensa sobre o acontecimento... e outra ainda.
Veja a reportagem na RTP Açores da inauguração
de uma réplica da Pedra de Dighton em S. Miguel
Veja a participação de Pedro Laranjeira num programa de televisão sobre Cristóvão Colon
Livro de Pedro Laranjeira na República de Cuba
CRISTÓBAL COLÓN - EL PORTUGUÉS QUE DESCUBRIÓ AMÉRICA - versão em espanhol do original de Pedro Laranjeira "O Alentejano que descobriu a América"
O livro de Pedro Laranjeira sobre a descoberta do Novo Mundo pelo navegador Cristóvão Colon (o tal que ficou incorretamente conhecido na História como "Colombo") esgotou já duas edições em língua portuguesa e está publicado também em inglês e castelhano.
A partir de agora, está também divulgado na República de Cuba, na cidade de Baracoa, local aonde o descobridor aportou quando descobriu a Ilha.
A versão em língua espanhola, com tradução de Carlos Calado, foi oferecida no dia 11 de Fevereiro de 2012 à "União de Historiadores", num encontro em que foi divulgado o seu conteúdo e dadas a conhecer as investigações que revelam ter sido o descobridor de Cuba um Português.
Foi também colocado um exemplar na Biblioteca Municipal de Baracoa e outro no Arquivo Histórico da cidade, onde podem ser consultados pelo público em geral. Ainda outro, está agora na Biblioteca destinada exclusivamente a Mestres e Professores e um último foi oferecido à Biblioteca Nacional de Cuba, em Havana.
A personalidade responsável por todas estas iniciativas é o nosso correspondente e historiador cubano Elexis Fernández Rubio, que conhece Portugal e a vila alentejana de Cuba, onde já esteve e onde conheceu o autor do livro agora divulgado no seu país.
A República de Cuba comemorou em Novembro de 2012 os 520 anos da descoberta de Colon, em vários dos locais visitados pelo navegador, num conjunto de cerimónias com grande divulgação e em que estivemos representados.
Cerimónia de entrega em Cuba do livro "El Portugués que descibrió América", de Pedro Laranjeira. No centro da fotografia pode ver-se Elexis Rubio, ao fundo, de pé, com blusa azul
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